Em junho de 2009 o juiz José de Souza Brandão Neto criou uma portaria determinando que menores de 18 anos não poderiam ficar nas ruas da cidade depois das 20h30, a menos que estejam acompanhados pelos pais. De lá para cá, segundo a polícia, houve uma diminuição de 71% na violência entre jovens. “Melhorou bastante, muito bom, o pessoal está aprovando bastante aqui”, avalia Bartolomeu Amorim, ambulante.
Depois dos bons resultados com o Toque de Acolher, o juiz de Santo Estevão resolveu atender a mais um pedido da comunidade e criou o TED, Toque de Estudo e Disciplina, que prevê, dentre muitas medidas, a proibição do uso do celular dentro da sala de aula. “Só podemos na hora do intervalo ou quando não tiver aula”, conta Aislana Oliveira, estudante.
Além da proibição do celular, a portaria também proíbe o uso de cigarro nas dependências da escola e prevê multa de até 20 salários mínimos para os pais que não matriculem os filhos com menos de 18 anos ou que permitam que os filhos freqüentem lanhouse no horário das aulas.
Segundo o juiz, a nova portaria foi motivada pela evasão escolar registrada na cidade, 25% nos colégios estaduais e 20% nos colégios municipais. “Quem vai fiscalizar a medida são os agentes de proteção da infância e juventude e a guarda municipal, que nos deu esse apoio com a prefeitura”, detalha José Brandão, juiz. Ainda segundo o juiz, a nova medida já está dando resultados em Santo Estevão nos outros dois municípios onde foi implantada. Em Ipacaetá, o número de estudantes matriculados subiu 30%.(Fonte: BA TV)
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